PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/01/2023
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- Categoria: NOTÍCIAS
- Publicado: 31 Janeiro 2023
OS VEREADORES REUNIRAM-SE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO DIA 27/01/2023 PARA APRECIAÇÃO DOS SEGUNDES PROJETOS DE LEIS QUE DISPÕE SOBRE:
001/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 96, 106 DA LEI MUNICIPAL N 23 DE 13 OUTRO DE 1997 ALTERA E ACRESCENTA OS DEMAIS ARTIGOS
DESTA LEI E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
002/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
003/2023 DISPÕE SOBRE FIRMANDO DE CONVENIO VISANDO PERMUTA E/OU CEDÊNCIA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
004/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.