PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/01/2023

OS VEREADORES REUNIRAM-SE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO DIA 27/01/2023 PARA APRECIAÇÃO DOS SEGUNDES PROJETOS DE LEIS QUE DISPÕE SOBRE:

001/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 96, 106 DA LEI MUNICIPAL N 23 DE 13 OUTRO DE 1997 ALTERA E ACRESCENTA OS DEMAIS ARTIGOS

DESTA LEI E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

002/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

003/2023 DISPÕE SOBRE FIRMANDO DE CONVENIO VISANDO PERMUTA E/OU CEDÊNCIA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

004/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.